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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0021206-65.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021206-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0039605-10.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00202488 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA AGDO: ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDREA DE SOUSA FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0029556-42.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029556-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0083712-55.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00282152 AGTE: CONSERV ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. ADVOGADO: VIVIANE BARCI DE MORAES ADVOGADO: FELIPE GENARI AGDO: SH FÔRMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA. ADVOGADO: DR(A). RENATO MELLO LEAL ADVOGADO: RENATO MELLO LEAL ADVOGADO: GABRIELA PELUCIO WINCK INTERESSADO: MASSA FALIDA DE CENTROPROJEKT DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). RACHEL F ARAUJO TUCUNDUVA ADVOGADO: DR(A). ARMIN LOHBAUER ADVOGADO: PEDRO AGUILERAS MARTINS INTERESSADO: SUZANO S A ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS ADVOGADO: LUCIANO GIONGO BRESCIANI ADVOGADO: ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0059131-95.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059131-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820278-54.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00565914 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS AGDO: MARILEIA DA GLORIA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0065466-33.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065466-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0859944-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00630686 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: DAVI NELSON SANTOS ADVOGADO: EDUARDO SANTOS HERNANDES ADVOGADO: RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0075740-56.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075740-56.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0868509-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00725427 AGTE: GLAUBER DA CUNHA SANTOS ADVOGADO: FABIO SAMPAIO FERREIRA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LUCAS GUIDA BABINSKI ADVOGADO: FABIO SAMPAIO FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0077996-69.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077996-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005032-49.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00749849 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: MIGUEL DE OLIVEIRA GALDINO REP/P/S/MÃE ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JÉSSICA BORGES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081537-13.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081537-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006948-53.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00787720 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: JM CONSIGNADOS AGDO: KATIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO: MURILO COUTINHO FERREIRA ADVOGADO: VINICIUS MAGALHAES DOS ANJOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0087372-79.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087372-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0049364-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00843361 AGTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI AGDO: SUELI LOPES DE ALENCAR ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0093698-55.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093698-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0141436-37.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00906480 AGTE: GAFISA S.A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: MARILENE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAXWELL CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0097513-60.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097513-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0146155-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00944696 AGTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: DR(A). NELSON NERY JUNIOR ADVOGADO: DR(A). ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY AGDO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGDO: OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGDO: COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL AGDO: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A. ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS ADMJUD: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADVOGADO: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101637-86.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101637-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827103-30.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00986878 AGTE: SPE CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA AGTE: PDG CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI AGDO: CONDOMÍNIO GRAND FAMILY CLUB ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS MEIRA ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0103339-67.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103339-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017110-35.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.01002768 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA JUNIOR ADVOGADO: TOMAS BRAGA ARANTES RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103565-72.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103565-72.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808428-68.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.01000521 AGTE: ROBSON BISPO DE SENA ADVOGADO: KARINA DONATA GARCIA AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0003390-36.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003390-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833658-41.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00036238 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: LAERTE SOARES FILHO ADVOGADO: ATAHIL PAIXÃO ROLLIM DA SILVA JORDÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0005940-04.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005940-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824969-73.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00066152 AGTE: DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006093-37.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006093-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029037-52.2014.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00067500 AGTE: LUCIANA MANHAES GASPAR ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA AGDO: AUTO VIAÇAO BANGU LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0007923-38.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007923-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811054-77.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00085945 AGTE: RODRIGO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0009681-52.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009681-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005737-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00098964 AGTE: WANDERSON MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0010261-82.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010261-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004218-95.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00102183 AGTE: LUIZ EDMUNDO LINS JUNIOR, AGTE: LUIZ FELIPE BRETANHA LINS AGTE: LUIZ HENRIQUE BRETANHA LINS AGTE: MAX TREMENDANI BRETANHA DE ABREU ADVOGADO: FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO AGDO: ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA AGDO: SONIA MARIA BRETANHA FREIRE ADVOGADO: ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA ADVOGADO: THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0015376-84.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015376-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804674-73.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00159526 AGTE: IGREJA BATISTA DE PONTE PRETA ADVOGADO: MARY ANE PEREIRA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: JOSIANY SILVEIRA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: JENNYFER LAIS MACIEL DE ARAUJO AGDO: RAFAEL BRANDAO DE CARVALHO AGDO: ATC CONTABIL LTDA AGDO: RBC CONTABILIDADE LTDA AGDO: LUIZ PIMENTEL DOMINGUES AGDO: ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ AIRTON DE PAULA FILHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0105250-17.2023.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105250-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0839506-15.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.01020204 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS AGDO: ANRRIETI SOARES DIAS ADVOGADO: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ELISABETH DE JESUS SILVA DOS SANTOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0000225-59.2021.8.19.0202
022. APELAÇÃO 0000225-59.2021.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0000225-59.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00894329 APTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APDO: OS MESMOS APDO: MARCO CELIO MARTINS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0001191-45.2021.8.19.0065
023. APELAÇÃO 0001191-45.2021.8.19.0065 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0001191-45.2021.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2023.00909406 APELANTE: JOÃO LUIZ PACHECO MORAES ADVOGADO: TANIA MARIA FERREIRA MORAES ADVOGADO: JESSICA CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAINAH MONTELA MARINS APELADO: ROSA DE ASSIS ADVOGADO: GABRIEL SILVEIRA GONÇALVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004120-90.2019.8.19.0010
024. APELAÇÃO 0004120-90.2019.8.19.0010 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004120-90.2019.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00821274 APELANTE: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES APELADO: LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004191-29.2004.8.19.0007
025. APELAÇÃO 0004191-29.2004.8.19.0007 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004191-29.2004.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00788169 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JENAINA DE PAULA MACIEL KOPKE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGER SIQUEIRA GANGANA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005098-66.2018.8.19.0054
026. APELAÇÃO 0005098-66.2018.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005098-66.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00868394 APELANTE: MÁRCIA ORDELINABARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA QUEIROZ DE FARIAS MAZZEI APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0005291-49.2020.8.19.0042
027. APELAÇÃO 0005291-49.2020.8.19.0042 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005291-49.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00912643 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIAN ALVES GUIMARÃES DE ANDRADE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0005531-27.2021.8.19.0002
028. APELAÇÃO 0005531-27.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005531-27.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00753348 APTE: CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDA ADVOGADO: THIAGO STÜSSI NEVES FORTES DE ABREU ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI APTE: BIANCA MACHADO MAGALHÃES APTE: MIGUEL MACHADO CRISTELO REP/P/S/MÃE BIANCA MACHADO MAGALHÃES ADVOGADO: CRISTINA LIMA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005722-27.2021.8.19.0211
029. APELAÇÃO 0005722-27.2021.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005722-27.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00989614 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELADO: GLEICE TAINARA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: FLÁVIA RIBEIRO DE AMORIM NOGUEIRA ADVOGADO: YASMIN CRISTINA AMORIM COSME RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0005857-23.2021.8.19.0087
030. APELAÇÃO 0005857-23.2021.8.19.0087 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005857-23.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00366377 APELANTE: LIGIA RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR HUGO CLÉR SODRÉ SILVA APELADO: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: EDNA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0005870-69.2020.8.19.0212
031. APELAÇÃO 0005870-69.2020.8.19.0212 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005870-69.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00849062 APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: CARLOS EDUARDO COTO COMINGUEZ ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LILIAN GOULART DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0008643-08.2015.8.19.0004
032. APELAÇÃO 0008643-08.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008643-08.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00918224 APELANTE: ROGÉRIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA APELADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÕNIA S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0008652-63.2022.8.19.0023
033. APELAÇÃO 0008652-63.2022.8.19.0023 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE / REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008652-63.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00955608 APTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS APDO: VANESSA OLIVEIRA MARINONE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013174-40.2011.8.19.0211
034. APELAÇÃO 0013174-40.2011.8.19.0211 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013174-40.2011.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00954980 APTE: RIBEIRO ALENCAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: MÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA APDO: ATHOS FARMA SUDESTE S/A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0013592-44.2021.8.19.0205
035. APELAÇÃO 0013592-44.2021.8.19.0205 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0013592-44.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00861186 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS PAINEIRAS ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA APELADO: ARIVALDO NUNES DE ANDRADA ADVOGADO: ALINE SETUBAL CASTRIOLI SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0013631-45.2020.8.19.0021
036. APELAÇÃO 0013631-45.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013631-45.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00992654 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: PAULO LOPES DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO LUIZ LOPES ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA RANGEL ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0013633-57.2020.8.19.0007
037. APELAÇÃO 0013633-57.2020.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013633-57.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00858957 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: NEUZA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0015109-30.2020.8.19.0202
038. APELAÇÃO 0015109-30.2020.8.19.0202 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015109-30.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00801106 APELANTE: ELIZABETH GONCALVES ALVES DE MELLO ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0020179-10.2020.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
039. APELAÇÃO 0020179-10.2020.8.19.0014 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020179-10.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00739242 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: ELISA TAVARES DE AZEREDO ARRUDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ TORRES DA COSTA ARAUJO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0021595-87.2010.8.19.0038
040. APELAÇÃO 0021595-87.2010.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021595-87.2010.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00965904 APELANTE: JOCELITO DA SILVA DUTRA ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES APELADO: OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0022211-71.2009.8.19.0208
041. APELAÇÃO 0022211-71.2009.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022211-71.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.01004685 APTE: JEFERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DA FONSECA APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA MEÃ ADVOGADO: FERNANDA SOEIRO PINHEIRO APDO: CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0023598-53.2020.8.19.0203
042. APELAÇÃO 0023598-53.2020.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023598-53.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00969936 APTE: FORM BOB PAPEIS EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO APDO: PRISMA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0030524-11.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0030524-11.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0030524-11.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00682895 APELANTE: ESPÓLIO DE ALCYR CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO ADVOGADO: ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0032080-77.2021.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0032080-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032080-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00739057 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: ANDRÉ LUIZ DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042467-51.2021.8.19.0002
045. APELAÇÃO 0042467-51.2021.8.19.0002 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0042467-51.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00964336 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0045029-12.2012.8.19.0014
046. APELAÇÃO 0045029-12.2012.8.19.0014 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0045029-12.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00947394 APELANTE: ROSANGELA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045485-16.2017.8.19.0004
047. APELAÇÃO 0045485-16.2017.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0045485-16.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00967672 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: JUNIA REDUA BISPO ADVOGADO: SAMILLE RAMALHO PATRIZI DA SILVA BARRETO ADVOGADO: ALZINEIA SOUZA DE JESUS APELADO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0049929-59.2021.8.19.0002
048. APELAÇÃO 0049929-59.2021.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0049929-59.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00989104 APELANTE: MONICA REGINA REIS ADVOGADO: MICHELE DA ROSA MONSORES APELADO: G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA APELADO: G.A.S. INOVAÇÃO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA APELADO: G.A.S. ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL EIRELLI APELADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS APELADO: MYD ZERPA TECNOLOGIA EIRELI APELADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0055875-15.2021.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0055875-15.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0055875-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00908394 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: ESPÓLIO DE ELIAS MONTE DE LIMA REPP INV ESMERALDA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRA CRECIA DE MEIRELES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0062704-42.2017.8.19.0004
050. APELAÇÃO 0062704-42.2017.8.19.0004 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0062704-42.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00952826 APELANTE: JOACIR CARLOS DOS SANTOS APELANTE: VICTOR CARLOS ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE ALVES MEDEIROS NOGUEIRA DOS SANTOS APELADO: YURI CAROLINE CALHEIROS CURTY RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0070201-43.2022.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0070201-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0070201-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00892396 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARCO ANTONIO GENOVA DE MATTOS APELADO: MARGARETH GAVA GENOVA DE MATTOS ADVOGADO: LAUCIANO MANSO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0072082-55.2022.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0072082-55.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0072082-55.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00936653 APELANTE: DROGARIA JMA DE COPACABANA EIRELI ADVOGADO: JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ADVOGADO: GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO ADVOGADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC APELADO: REDECARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0101841-98.2021.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0101841-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0101841-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00904491 APELANTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA APELADO: CLARA FANY ROSENTHAL BESDIN ADVOGADO: PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0102670-45.2022.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0102670-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0102670-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00952902 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0109098-77.2021.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0109098-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0109098-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00243022 APELANTE: EUGÊNIO BEZERRA PINTO ADVOGADO: HIGOR MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CHAFIM CONSULTORIA E COBRANÇAS EIRELI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0134188-15.2017.8.19.0038
056. APELAÇÃO 0134188-15.2017.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0134188-15.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00923287 APELANTE: ALBA VALÉRIA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0211985-81.2017.8.19.0001
057. APELAÇÃO 0211985-81.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0211985-81.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00954967 APELANTE: DELPHOS ASSISTÊNCIA A PESSOAS E BENS LTDA ADVOGADO: ANDREA DE CASTRO COUTO ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE SOUSA APELADO: LIFECLUB BENEFÍCIOS DO BRASIL APELADO: MVT ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO: RENATO DE ASSIS PINHEIRO APELADO: FORTCAR ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0243181-93.2022.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0243181-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0243181-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00218002 APELANTE: ANDERSON RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL GOMES RODRIGUES APELADO: LUIZ FELIPPE ESTRELLA ADVOGADO: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0252371-28.2009.8.19.0004
059. APELAÇÃO 0252371-28.2009.8.19.0004 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0252371-28.2009.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00999290 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: VINICIUS BARROS REZENDE APELADO: WELLINGTON SANTANA GALLO ADVOGADO: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0803342-30.2023.8.19.0210
060. APELAÇÃO 0803342-30.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803342-30.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00957051 APELANTE: VITORIO MACEDO SIQUEIRA REP/P/S/ MÃE FABIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA E S/GUARDIÃ CRISTINA JOAQUINA DE MACEDO ADVOGADO: EVANDRO CESAR CARREON APELADO: MEMORIAL SAÚDE LTDA. ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES ADVOGADO: MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803894-44.2022.8.19.0205
061. APELAÇÃO 0803894-44.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803894-44.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00991683 APTE: GUARACI PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LAÍS ALVES VIEIRA APDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APDO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0807667-97.2022.8.19.0205
062. APELAÇÃO 0807667-97.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807667-97.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00866215 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELANTE: ELISABETE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0812698-86.2022.8.19.0209
063. APELAÇÃO 0812698-86.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812698-86.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00788192 APELANTE: ANTONIO ADOLAR WOLFF ADVOGADO: ANTONIO ADOLAR WOLFF APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: JIMENA LLUBERAS LEON Y SACK RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0828818-52.2022.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0828818-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0828818-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00778685 APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: MARIA INES DA SILVA NAVEIRO ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0839249-14.2023.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0839249-14.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0839249-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01001569 APELANTE: CLARO S.A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: THATIANA CAROLINE PEREIRA ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0875124-79.2022.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0875124-79.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0875124-79.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00991460 APELANTE: FERNANDO CESAR MAGGIONI DA CRUZ ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE DEN: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0002310-52.2019.8.19.0084
067. APELAÇÃO 0002310-52.2019.8.19.0084 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE / IMÓVEL FUNCIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0002310-52.2019.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00035182 APELANTE: CARLINDO MANOEL DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005498-54.2021.8.19.0061
068. APELAÇÃO 0005498-54.2021.8.19.0061 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005498-54.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00183012 APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: JÚLIA MARIA MANSOUR MARONÊS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0006367-27.2022.8.19.0014
069. APELAÇÃO 0006367-27.2022.8.19.0014 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006367-27.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00147226 APELANTE: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO ADVOGADO: PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO APELADO: MOXUARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(A). JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR ADVOGADO: ANA CAROLINA NEVES CORREIA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0007854-14.2015.8.19.0067
070. APELAÇÃO 0007854-14.2015.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007854-14.2015.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00015813 APELANTE: GREICE QUELE LIMA DA ROCHA ADVOGADO: SHIRLEI CAMPOS DE SA APELADO: KIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES FERRASIN RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0010366-19.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
071. APELAÇÃO 0010366-19.2021.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010366-19.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00146140 APELANTE: INOA MUNDO DAS AGUAS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI APELADO: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA S A ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0011479-35.2019.8.19.0061
072. APELAÇÃO 0011479-35.2019.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011479-35.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00143668 APELANTE: VERA MARIA DA CONCEIÇÃO BORCARD ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: LETÍCIA SILVA DE CARVALHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023864-94.2021.8.19.0206
073. APELAÇÃO 0023864-94.2021.8.19.0206 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023864-94.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00000425 APELANTE: VALESKA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: SBF COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0026869-21.2021.8.19.0208
074. APELAÇÃO 0026869-21.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026869-21.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00026512 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: ESPOLIO DE DALTON GERALDO JULIANI FERREIRA ADVOGADO: JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: RENATA ALVES QUIRINO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0027556-10.2021.8.19.0204
075. APELAÇÃO 0027556-10.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027556-10.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.01016721 APELANTE: ROSÂNGELA DA SILVA MOTA ADVOGADO: LUIS FELIPE PINTO NUNES ADVOGADO: VANESSA SBANO FREIRE APELADO: TEC TOY S.A. ADVOGADO: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO ADVOGADO: CHRISTIAN ANTONY ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0049079-81.2021.8.19.0203
076. APELAÇÃO 0049079-81.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0049079-81.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00075872 APELANTE: SERGIO LUIZ MOCARZEL ADVOGADO: GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS APELADO: AME DIGITAL BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0097332-28.2001.8.19.0001
077. APELAÇÃO 0097332-28.2001.8.19.0001 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0097332-28.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00099548 APELANTE: NELSON DE ALMEIDA APELANTE: JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA APELANTE: CAROLINE BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: NELSON DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA APELADO: ESPOLIO DE LAUDELINA MAIA DUARTE APELADO: ESPOLIO DE EMERALDA MAIA DUARTE APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA PINTO APELADO: NEIDE CADIME PINTO APELADO: SIDEIA PINTO ALVES APELADO: ROSEMAR VILARDI MAIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0124578-23.2017.8.19.0038
078. APELAÇÃO 0124578-23.2017.8.19.0038 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0124578-23.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00085450 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JUAN CARLOS DOS SANTOS NEVES RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805081-44.2023.8.19.0014
079. APELAÇÃO 0805081-44.2023.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805081-44.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00144155 APTE: CLEIA DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: ANSELMO FARIA DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0838066-42.2022.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0838066-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0838066-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00155875 APTE: MARILENE DA SILVA RANGONI ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS APDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 02/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0009796-10.2023.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009796-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0802434-15.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00091236 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM AGDO: ROSIMAR DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO: RITA DE CASSIA SOARES SERRA FREIRE MEDEIROS DE FRANCA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009848-06.2023.8.19.0000
082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009848-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO / PENHOR / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0246427-54.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00091809 AGTE: BRASIL TELECOM S A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO AGDO: ESPÓLIO DE OCTÁVIO MONTEIRO DE FREITAS REP/P/S/INVTE NEIDE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARÁ RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0038748-96.2023.8.19.0000
083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038748-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0044845-90.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00373673 AGTE: ROSANA MORAES MARTINS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA III ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0061995-09.2023.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061995-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0823686-74.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00593647 AGTE: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO MATIAS AZEVEDO ADVOGADO: LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA AGDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067115-33.2023.8.19.0000
085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067115-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0086989-07.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00644808 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI ADVOGADO: FRANCISCO PADILHA NESI AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0068095-77.2023.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068095-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0818874-65.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00653322 AGTE: RENAN SIQUEIRA ABIERI ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAÚ S/A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0068319-15.2023.8.19.0000
087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068319-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0013971-11.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00655186 AGTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE AGDO: ESTER MINDL STEIMAN ADVOGADO: ANDREIA LOPES BARREIRINHAS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0069563-76.2023.8.19.0000
088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069563-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000235-52.2011.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00667698 AGTE: BARBARA GIANCRISTOFARO SOARES ADVOGADO: MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAÚJO AGDO: CLAUDIA MARIA CUNHA AGDO: LUIZ CARLOS LOUREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0070468-81.2023.8.19.0000
089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070468-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0037272-40.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00676554 AGTE: LEANDRO DE OLIVEIRA AZEVEDO AGTE: MARIA CAROLINA CAMPOS GONÇALVES AZEVEDO ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE AGDO: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0072651-25.2023.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072651-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0862843-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00694410 AGTE: KPG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0001194-55.2020.8.19.0058
091. APELAÇÃO 0001194-55.2020.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0001194-55.2020.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2023.00657504 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: DIONISIA MADEIRA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA VIGNOLI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0001336-59.2021.8.19.0079
092. APELAÇÃO 0001336-59.2021.8.19.0079 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001336-59.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00672924 APELANTE: MONICA DE AGUIAR BALDI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002336-83.2021.8.19.0212
093. APELAÇÃO 0002336-83.2021.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002336-83.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00725196 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: BIANCA FIGUEIRA SANTOS ADVOGADO: BIANCA FIGUEIRA SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0003196-60.2021.8.19.0026
094. APELAÇÃO 0003196-60.2021.8.19.0026 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0003196-60.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00574291 APELANTE: DAVI FRANÇA JUNQUEIRA REP/P/S/MÃE MARCELLY RAMOS FRANÇA ADVOGADO: MATHEUS DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: LARISSA ANDRÉ CHAVES APELADO: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES ADVOGADO: LÍBIA KICELA GOULART RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007802-15.2003.8.19.0204
095. APELAÇÃO 0007802-15.2003.8.19.0204 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007802-15.2003.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00454418 APTE: ROSI SILVA E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: RENATO AUGUSTO JORGE LEITE ADVOGADO: FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES ADVOGADO: RODRIGO LEMES MARTINEZ TORRES ADVOGADO: RAFAEL DA GAMA BAIÃO INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA INTERESSADO: ESPÓLIO DE FLORENCIO JOAO DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009796-03.2020.8.19.0004
096. APELAÇÃO 0009796-03.2020.8.19.0004 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009796-03.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00601804 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JONNASAN AZEVEDO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011229-12.2020.8.19.0014
097. APELAÇÃO 0011229-12.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011229-12.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00066916 APELANTE: FAEZAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI APELANTE: UNIÃO URBANISMO SPE LTDA EPP ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU ADVOGADO: RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE APELADO: DALVA RIBEIRO CRESPO DE AGUIAR ADVOGADO: FABIO RODRIGUES SIQUEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0020419-08.2020.8.19.0011
098. APELAÇÃO 0020419-08.2020.8.19.0011 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020419-08.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00572055 APELANTE: LAURA DE ANDRADE PIRES REP/P/MAE BEATRIZ FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: FELIPE ISIDÓRIO DA SILVA ADVOGADO: ELIAS GOMES BARRETO APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026053-52.2020.8.19.0021
099. APELAÇÃO 0026053-52.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026053-52.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00683843 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARIA JOSE PEREIRA LOUREIRO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0026981-57.2016.8.19.0210
100. APELAÇÃO 0026981-57.2016.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026981-57.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00371132 APELANTE: SILVIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA APELADO: DUCAX COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA-EPP (INSTITUTO EMBELEZZE FORMACAO PROFISSIONAL) ADVOGADO: DANIEL DA SILVA BRILHANTE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0034260-29.2018.8.19.0209
101. APELAÇÃO 0034260-29.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034260-29.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00442731 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: JAINE VENCESLAU ISENSEE ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON ADVOGADO: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0037419-82.2019.8.19.0002
102. APELAÇÃO 0037419-82.2019.8.19.0002 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0037419-82.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00281350 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: TANIA GUERÇO FERNANDES STEINER ADVOGADO: HUGO PEREIRA SERRI DE CASTRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0046967-06.2021.8.19.0021
103. APELAÇÃO 0046967-06.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0046967-06.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00955911 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: QUEZIA SOARES CARVALHO APELADO: MAX MODESTO ADVOGADO: SIDNEI DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0153160-52.2014.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0153160-52.2014.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0153160-52.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00566979 APELANTE: CLAUDIO MOSCOSO MORIZE APELANTE: CIANO II INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0154632-15.2019.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0154632-15.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0154632-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00648392 APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: IVONE JOAQUIM DA COSTA APDO: LUZINETT COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: JOSELYS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON ALVES DE BRITO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0838794-83.2022.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0838794-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0838794-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00476289 APELANTE: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
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